Liberdade de expressão é liberdade de pensamento!
"Massacre na Coreia", Picasso, 1951. |
A ideia – de ampla atualidade – de que a liberdade de pensamento depende da liberdade de expressão encontra-se em Kant, que retoma a tese de Espinosa segundo a qual não se deve «tirar aos homens a liberdade de dizerem aquilo que pensam» (Espinosa, Tratado Teológico-Político, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2004, p. 391).
O grande pensador da Aufklärung
argumenta que «a liberdade de pensar contrapõe-se, em primeiro lugar, à coação
civil. Sem dúvida, há quem diga: a liberdade de falar ou escrever pode-nos
ser tirada por um poder superior, mas não a liberdade de pensar. Mas quanto e com que correção pensaríamos nós se, por assim
dizer, não pensássemos em comunhão com os outros, a quem comunicamos os nossos
pensamentos e eles nos comunicam os
seus! Por conseguinte, pode muito bem dizer-se que o poder exterior, que
arrebata aos homens a liberdade de comunicar
publicamente os seus pensamentos, lhes rouba também a liberdade de pensar (…)». (Kant, “Que significa
orientar-se no pensamento?”, in Idem, A
Paz Perpétua e outros opúsculos, Lisboa: Edições 70, 2004, p. 52)
Se olharmos para a realidade atual, por exemplo através da
liberdade de imprensa, podemos verificar que continua a haver muitos milhões de
pessoas coagidas pelos seus governos, dos quais se destacam a Eritreia, a Coreia
do Norte, o Turquemenistão, a Síria e a China como os piores países em termos
de liberdade de imprensa, segundo o relatório de 2016 dos Reporters sans Frontieres.
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